Canal Encarregado de Dados (DPO): O Encarregado de Dados (DPO) da TPS CONSULT está disponível nos seguintes contatos:
(I)E-mail: dpo@tpsconsult.com.br.
(II)Telefone de Contato: (27) 99840-8613
(III)Instagram: @tpsconsult
Atribuições do Encarregado de Proteção de Dados:
(I) aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
(II) receber comunicações da Autoridade Nacional e adotar providências;
(III) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à Proteção de Dados Pessoais;
INFORMAÇÕES GERAIS:
A TPS CONSULT atraves do seu encarregado de dados pessoais, segue as orientações da legislação brasileira e Resoluções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD:
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Constituição Federal de 1988
Política de Segurança da Informação
Política de Privacidade
Política de Cookies
Resolução CD/ANPD Nº 01, de 28 de outubro de 2021
Resolução CD/ANPD Nº 02, de 27 de janeiro de 2022
Resolução CD/ANPD Nº 18, de 16 de julho de 2024
Resolução CD/ANPD Nº 19, de 23 de agosto de 2024
Marco Civil da Internet – MCI
Versionamento e Data de Atualização:
Versão
Data
2.0
03/12/2024
Resolução de Conflitos – FORO: Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da TPS CONSULT.
